Possuindo um incomensurável acervo de informações históricas, passando de 11 mil assuntos (entre eles, mais de 300 dados biográficos de pioneiros santanenses e mais de 500 fotos históricas que registram o crescimento demográfico e social da cidade portuária do Amapá).



sexta-feira, 10 de junho de 2011

Lenda da "COBRA SOFIA"


O Boto Tucuxi apaixonou-se pela indiazinha, possuindo-a através de um encantamento.



Há muito tempo, em uma aldeia próxima à Ilha de Santana, vivia Icorã, uma índia de olhos cor-de-mel e muito linda. A beleza da índia, incomparável entre todas as mulheres da tribo, transformava em suplício sua felicidade. É que pela formosura Icorã era cortejada pelos bravos, ao mesmo tempo em que estava destinada ao Deus Tupã quando estivesse em idade apropriada. Prisioneira de sua beleza, a indiazinha vivia muito triste, rara vezes deixando a oca. Quando o fazia era para dirigir-se até a beira de um grande lago, à noite, para contar à lua seu sofrimento.

Certa noite, enquanto banhava-se ao luar, Icorã foi avistada pelo boto Tucuxi, que perdeu-se de amores por ela. Transformando-se em um cisne, Tucuxi aproximou-se da indiazinha, possuindo-a através de um encantamento. Meses depois Icorã sentiu a prenhez em suas entranhas e só então descobriu que aquele cisne lindo com quem brincara no lago era na verdade um boto.

Mortificada de remorsos Icorã embrenhou-se nas matas, permanecendo longe de tudo e de todos para ter a criança. Quando as dores vieram e a indiazinha teve seu rebento, deu-lhe o nome de Sofia e atirou a criança no lago, na esperança que esta se afogasse e ninguém tomasse conhecimento de seu pecado. Depois retornou à aldeia, como se nada tivesse acontecido.

O boto Tucuxi, arrependido do que fez, transformou a criança em uma cobra d'água, evitando assim sua morte. Muito tempo passou e certo dia, quando Icorã encontrava-se à beira do lago, sentiu as águas se revolverem e viu quando uma cobra imensa, de estranhos olhos cor-de-mel, deixou seu refúgio. Era a Cobra Sofia, que procurava águas profundas para acomodar-se. Os sulcos deixados durante o trajeto, dizem as lendas, formaram o Rio Matapí.

Sofia, acreditam os mais antigos, parou para descansar onde hoje fica localizado o antigo Porto da mineradora ICOMI, na área urbana do município de Santana. Há alguns anos (mais precisamente em Outubro de 1993), uma grande parte daquela plataforma desabou por força de uma misteriosa onda d'água que se formou no início do Rio Matapí e terminando na embocadura do Rio Amazonas. Dizem que foi a Cobra Sofia que moveu-se durante o sono.


Fonte: Livro "Mitos e Lendas do Amapá", 3ª Edição, 2006, do jornalista Joseli Dias, página 10-11.

terça-feira, 7 de junho de 2011

História do Legislativo Santanense (VI)

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), pelo menos 59.862 pessoas estiveram aptas e votaram de maneira democrática na escolha dos 10 vereadores que ficariam à frente da 6ª legislatura santanense, eleito no dia 05 de outubro de 2008. Das 170 seções distribuídas nas áreas urbanas e rurais do município, 04 apresentaram problemas técnicos e tiveram que ser substituídas pelo sistema manual de votação (urnas de pano). Os novos vereadores foram:


Roseli de Araújo Corrêa (DEM)
José Roberto Afonso Pantoja (PT)
José Luiz Nogueira de Souza (PT)
Robson Santana Rocha Freires (PTB)
Fábio José dos Santos (PMDB)
Jailson Gilson Soares Nunes (PDT)
Josivaldo dos Santos Abrantes (PSDB)
Mário leonardo Veloso Silva (PTB)
Adelson Borges Rocha (PPS)
Robson Roger Cordeiro Coutinho (PPS)



FATOS QUE MARCARAM ESTA LEGISLATURA:


* Em 10 de dezembro de 2009, ocorre a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santana, obra tão esperada pelos poderes Executivo e Legislativo do município, e vinha se prolongando há quase duas décadas, funcionando agora na Rua Ubaldo Figueira, canto com a Praça Cívica de Santana;

* Em 1º de Julho de 2010, policiais civis comandados pelos delegados Sávio Alves Pinto e Jurandir Bentes cumpriram um mandato de busca e apreensão de documentos dentro do prédio da Câmara de Vereadores de Santana. Durante a operação, os policiais procuraram por documentos na Secretarias Legislativa e de Finanças e, mesmo não sendo alvo da operação, estiveram ainda no gabinete do vereador Fábio José.
A ação fez parte de uma investigação iniciada em junho de 2009 e de um inquérito aberto em outubro do mesmo ano pelo Ministério Público Estadual, referente a denuncias de falsidade ideológica dentro daquela Casa de Leis. De acordo com a denúncia apresentada em 2009 ao Ministério Público, o secretário legislativo da Câmara Municipal de Santana nomeado era uma pessoa, porém quem exercia o cargo era outra que inclusive é funcionário público estadual. O ocupante ilegal do cargo assinava a documentação como sendo o nomeado.
Além das provas, a policia apreendeu ainda material pornográfico na Secretaria Legislativa e detectou outras irregularidades na Secretaria de Finanças como, por exemplo, uma relação de pagamentos onde aparecem várias vezes o nome de um único vereador.
Os delegados precisaram requisitar os serviços de um chaveiro chamado na hora para abrir a sala da secretaria de finanças. O secretário, Sérgio Coutinho, não compareceu ao prédio e também não enviou a chave do setor.
Durante a operação um servidor lotado no gabinete do vice-presidente da câmara, Fabio José, foi preso. Enquanto era realizada a busca por documentos na sala das duas secretarias o referido servidor, de forma insistente, tentou entrar por duas vezes no gabinete do vereador, chegando inclusive a trocar de roupa para enganar os policiais. Devido a atitude suspeita o servido acabou preso e o gabinete averiguado. (fonte www.carloslobato.com.br)

* A Professora Roseli de Araújo Corrêa (DEM) não conseguiu se reeleger para o cargo de Deputada Estadual em 2006, o que obrigou seu partido a lançá-la novamente ao cargo de vereadora santanense, sendo a mais votada para esta legislatura. Porém, esse mesmo resultado eleitoral ajudou Roseli Corrêa na reviravolta para a Assembléia Legislativa do Amapá em outubro de 2010, sendo novamente cotada para a vaga de Deputada Estadual. Sua vaga foi repassada para seu 1º suplente Ronilson Barriga;


* O vereador José Roberto Afonso também teve que repassar sua vaga no legislativo santanense para o suplente Richard Madureira (PT), devido ter assumido a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (em 03 de janeiro de 2011), a convite do governador do Amapá Camilo Capiberibe (PSB), respeitando a Lei Federal nº 0320/88 que proíbe o acúmulo de cargos públicos nos órgãos estaduais ou federais;

terça-feira, 31 de maio de 2011

História do Legislativo Santanense (V)

A campanha eleitoral na 5ª legislatura municipal (2005-2008) sofreu diversas mudanças. Uma resolução aprovada em novembro de 2004, pelos Desembargadores do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), passou a “alinhar” demograficamente as cidades brasileiras de acordo com a quantidade limitada de vereadores. Ou seja, haveria agora um número determinado de vereadores para um limite populacional.

Como a cidade de Santana (AP) já chegava à margem de 100 mil habitantes, ficou acertado pelo TSE que ficariam 10 vereadores para representar politicamente o município. Os vereadores eleitos foram:

Luiz Nunes de Melo (PPS)
Diogo de Souza Ramalho (PL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PTB)
Mário Leonardo Veloso Silva (PDT)
Edinardo Tavares de Souza (PL)
Francisco do Carmo Souza de Oliveira (PFL)
Joucier Chaves Pinto (PTdoB)
Nilton Luiz Cabral Tork (PMDB)
José Luiz Nogueira de Souza (PT)
Rubernei Monte do Carmo (PCdoB)


Um fato que se tornou destaque nessa legislatura aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2007, quando, numa sessão tumultuada na Câmara de Vereadores de Santana, o vereador Francisco do Carmo Oliveira (conhecido por “Griti”) teve seu mandato legislativo cassado conforme anunciado pela Mesa Diretora daquela Casa de Leis. Seu cargo é repassado ao suplente Francisco Jeová (PPS), que foi o autor de uma denúncia impetrada no Ministério Público Estadual contra o vereador “Griti”, após constatar uma quantidade alta de ausências do parlamentar em sessões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara de Vereadores de Santana durante o ano de 2006.

Acompanhado de sua advogada Keila Fáscio, Francisco do Carmo “Griti” apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Santana o laudo justificando os principais motivos que lhe levaram a obter o citado número excessivo de faltas durante as sessões semanais da CMS, porém, não foram satisfatórios para a Mesa Legisladora que estava formada pelos vereadores Claudomiro Guedes (Presidente da CMS), Mário Leonardo (PFL) e Diogo Ramalho (sem partido). Após a decisao lida, o vereador denunciado recorre judicialmente da sentença tomada pelo Ministério Público do Amapá. (ver Jornal dos Municípios, edição 418, de 27/02/2007)

Porém, em 09 de março corrente, amparado por uma decisão do Juiz Marco Miranda, da Comarca de Santana, o vereador Francisco do Carmo “Griti” voltou a assumir o cargo legislativo em foi cassado. No entendimento do Juiz Marco Miranda, houve irregularidades no processo que extinguiu o seu mandato.

História do Legislativo Santanense (IV)

A primeira Legislatura Municipal do século XXI foi bastante concorrida (2001-2004). Dos mais de 120 candidatos que concorreram pelas vagas – que acabaram sendo ampliadas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 13 novos vereadores foram eleitos.

No entanto, durante o pleito dos 04 anos, houve duas (02) substituições no legislativo: Em 2002, os vereadores santanenses José Antônio Nogueira e Roseli Corrêa foram eleitos deputado federal e estadual, respectivamente, passando seus cargos para seus suplentes.

Os vereadores eleitos em 05 de outubro de 2000 foram:

Mário Leonardo Veloso (PSD)
José Antônio Nogueira de Souza (PT)
José Antônio Nogueira de Souza (PT)
Josivaldo Santos Abrantes (PSDB)
Diogo de Souza Ramalho (PL)
Roseli de Araújo Correa (PCdoB)
Ranolfo Ferreira Gato Neto (PFL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PSDB)
Odenilson Marques Pereira (PSB)
José Vicente da Silva Marques (PFL)
Paulo Sérgio Lobato Nunes (PL)
Ester de Paula de Araújo (PDT)
Paulo Sérgio da Silva Melo (PFL)
Waldon Chaves dos Santos (PT do B)


- Foram substituídos em 2002:

* Francisco Jeová Sá da Silva (PC do B), substituindo Roseli de Araújo Corrêa, que se elegeu deputada estadual;

* Aroldo de Melo Vasconcelos (PSB), substituindo o professor José Antônio Nogueira de Souza, eleito deputado federal.

História do Legislativo Santanense (III)

Na campanha eleitoral para a 3ª legislatura santanense, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) apresentou um relatório demonstrando a existência de mais de 120 candidatos concorrendo por uma das 13 vagas para vereador, onde cerca de 30 mil eleitores iriam comparecer às urnas no dia 04 de outubro de 1996.

Dois fatores positivos que se registraram naquele ano foram a entrega do prédio fixo do Fórum da Comarca de Santana – ocorrido em junho/1996 – onde ali funcionaria diversos setores do judiciário amapaense, incluindo a 6ª Zona Eleitoral de Santana.

Outro ponto que marcou as eleições de 1996 foi a utilização (pela primeira vez) das urnas eletrônicas implantadas em todo país pela Justiça Eleitoral, que agilizaria na apuração dos votos. Apesar de haver mais de 40 locais de votação no município de Santana, tanto na área urbana como rural, o sistema eletrônico somente serviu para 70% do eleitorado situado na área urbana, em virtude do novo sistema ainda estar sob caráter experimental.

No entanto, o resultado da apuração foi divulgado 03 horas após o encerramento da eleição, quando as urnas espalhadas na cidade foram sendo levadas para o Ginásio de Esportes de Santana, onde logo foram escolhidos os novos vereadores santanenses para cumprir a legislatura de 1997-2000:

Augusto do Socorro da Silva Favacho (PTB)
João Batista Bezerra Nunes (PMDB)
Diogo de Souza Ramalho (PMDB)
José Antônio Nogueira de Souza (PT)
Josivaldo Santos Abrantes (PL)
João Batista Santana Tavares (PDT)
Paulo Sérgio da Silva Melo (PSDB)
Francisco das Chagas Soares Rego (PFL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PSDB)
Rainildo da Carmo Elias Aguiar (PDT)
Benedito Afonso Soares de Farias (PSD)
Paulo Sérgio Lobato Nunes (PL)
Izael Cunha Leão (PFL)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

História do Legislativo Santanense (II)

A segunda legislatura municipal de Santana (1993-1996) teve uma campanha eleitoral mais acirrada que a primeira. Foram quase 200 candidatos distribuídos em 19 partidos, buscando alguma forma de conquistar o eleitorado santanense, que naquele ano chegada a quase 30 mil eleitores.

Em 03 de outubro de 1992, pelo menos 21 escolas públicas (municipais e estaduais) de Santana ficaram abertas das 08:00hs da manhã até 17:00hs, mas em virtude seções com um número maior de eleitores, duas escolas situadas na sede urbana da cidade, tiveram que prolongar o horário até às 18:30hs, enquanto que outras já fechavam suas urnas e seguiam com destino à (antiga) sede social do Independente Esporte, onde a apuração iniciou-se ainda às 18:00hs, por determinação da Justiça Eleitoral.

Mesmo com a apuração ininterrupta, diversas urnas demoraram para chegar ao local da apuração devido estarem vindo de localidades distantes, como Alto Pirativa e Igarapé do Lago. Por volta das 15:00hs do dia seguinte (04/10), foi entregue a relação dos vereadores eleitos no pleito, que agora seriam somados em 11 vagas preenchidas:

Judas Tadeu de Almeida Medeiros (PFL)
Diogo de Souza Ramalho (PMDB)
Claudomiro de Moraes Guedes (PFL)
Aldenor Furtado Rebelo (PTR)
Alberto Ronaldo Pereira Cruz (PSD)
Paulo Sérgio da Silva Melo (PDS)
Edmundo Ribeiro Tork (PFL)
João Batista Bezerra Nunes (PMDB)
Miguel da Silva Duarte (PL)
João Batista Santana Tavares (PDT)
Wladimir Barbosa de Araújo (PSDB)

Dias após a divulgação oficial da lista contendo os vereadores eleitos, diversas contradições técnicas chegaram a ser citadas por inúmeros candidatos ao cargo do legislativo santanense, na qual alegavam erros na contagem de votos em algumas seções eleitorais. No entanto, as alegações foram consideradas improcedentes pela Justiça Eleitoral, mantendo a mesma lista de vereadores eleitos, na qual cumpririam a legislatura até dezembro de 1996.

História do Legislativo Santanense (I)

14/03/1989 - Inauguração da sede provisória da Câmara de Vereadores de Santana. Da esquerda para direita: Governador do Amapá Jorge Nova da Costa, Ver. Odenilson Marques (1º Presidente da CMS), discursando o prefeito de Santana Rosemiro Rocha, ao fundo o padre Giovanni Pontarolo (reside hoje em Osasco-SP)



Com a transformação de Santana em município do Amapá por determinação da Lei Federal n.º 7.639 do dia 17 de dezembro de 1987, houve uma imediata preocupação dos poderes públicos em organizar sua estrutura administrativa e legislativa para que garantisse o desenvolvimento sócio-econômico através de lei e decretos sancionados por seus representantes legais.

Esses mesmos representantes seriam responsáveis para analisar, questionar, decidir e até fiscalizar pela aplicação pública dessas normas ao município. Nisto, foi realizado um levantamento eleitoral para apurar a quantidade média de pessoas físicas aptas para votar nas seções eleitorais de Santana e posteriormente possibilitar a distribuição necessária de votos aos candidatos que tivessem mais popularidade municipal.

Em janeiro de 1988, ficou constatada a existência de quase 15 mil eleitores consignados entre 18 e 60 anos, dando direito a eleger até 14 novos vereadores com expressivo número individual entre 800 e 1.200 votos para cada candidato. (ver IBGE 1990)

Porém, através de uma decisão decretada em 16 de julho de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, decidiu-se que a futura Câmara Municipal de Santana ficaria com somente 09 vagas para o cargo de vereador.

Em 23 de agosto daquele ano, começa oficialmente a primeira campanha municipal, onde cerca de 100 nomes foram lançados para concorrer as 09 vagas do legislativo santanense, distribuídos por 08 partidos políticos.

Em 15 de novembro do mesmo ano, ocorrem as eleições em Santana, onde 13.800 pessoas confinaram seus votos nas dezenas de urnas espalhadas nas 11 escolas, tanto na área urbana, como na área rural. Somente 03 dias depois, em 18 de novembro, é oficializado o nome dos novos vereadores em Santana, que são:

Odenilson Marques Pereira (PL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PL)
Raimundo Balieiro de Matos (PL)
João Porfírio Freitas Cardoso (PJ)
Manoel Rocha Campos (PDT)
Francisco das Chagas Rego (PDT)
Aluízio Lobato Pereira (PDT)
Diogo de Souza Ramalho (PMDB)
José Vicente da Silva Marques (PMDB)

Em 03 de dezembro de 1988, os vereadores eleitos realizam a primeira reunião onde deliberam sobre a futura Mesa do Legislativo local, onde votam para eleger o 1º Presidente da Câmara de Santana. O resultado da reunião favoreceu o vereador Odenilson Marques Pereira (“Odé”) para o cargo de presidente devido ter sido o mais votado durante este pleito.

Posse e Funcionamento da Câmara – Em 1º de janeiro de 1989, ocorre a posse dos primeiros vereadores santanenses, ocasião em que também ocorre a instalação oficial do município de Santana, em solenidade realizada na (antiga) sede social do Independente Esporte Clube, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Circunscrição Judiciária de Macapá, Dr.º Douglas Evangelista Ramos, que também contou com a presença do Governador do Amapá Jorge Nova da Costa.

Na cerimônia, os vereadores foram diplomados e consecutivamente proferiram (ao mesmo tempo) o seguinte juramento histórico:

“Prometo defender e cumprir a Constituição do Brasil, observar as leis e exercer com dedicação e honestidade, o mandato que me foi conferido pelo povo de Santana”.

O segundo passo a ser tomado seria a aquisição de um local adequado para acomodar os novos legisladores. O assunto virou pauta em diversos encontros entre o (então) Prefeito de Santana Rosemiro Rocha e o governador Nova da Costa, onde decidiram pela reforma de um prédio, antes pertencente ao Poder Governamental, para ali funcionar o Legislativo Municipal de Santana.

Após algumas modificações na estrutura predial, situada na Avenida 07 de setembro, a referida sede foi solenemente inaugurada em 14 de março de 1989 (foto acima), contando com a presença do próprio Governador nova da Costa, prefeito Rosemiro Rocha, secretários municipais e estaduais, assim como também estiveram os diretores administrativos do Grupo CAEMI e inúmeros populares. O ato de bênção da sede foi celebrado pelo Padre Giovanni Pontarolo.

No dia seguinte (15/03), ocorre a primeira sessão oficial do legislativo santanense. Na pauta da reunião, vários projetos foram apresentados, como o do Presidente daquela Casa de Leis, vereador Odé Marques (PL), que tornava de utilidade pública as associações e entidades de classe que realizam ou promovem ações sociais no município. Outro Projeto de Lei apresentado consistia na desapropriação de uma área equivalente a 900 hectares, entre as Ruas Fellinto Muller e Presidente Kennedy, fechando com as Avenidas José de Anchieta e Maria Colares.

Até meados de novembro de 1989, o Poder Legislativo de Santana encerraria seus trabalhos com a aprovação de 09 Projetos de Leis, 25 requerimentos reivindicando melhorias para alguns setores sociais do município (em especial na área da saúde), e houve 10 indicações contendo solicitações diversas.


Em respaldo, pode-se afirmar historicamente que o desenvolvimento social e político no município de Santana, iniciado no final da década de 1980, teve a total colaboração e desempenho de seus primeiros legisladores, que se incumbiram de formular e sancionar projetos de lei e decretos, que procuravam atingir na melhoria social e econômica da nova região municipalizada.