A Estratégica Eleição de 2004

Em 17/10/2012, prefeito eleito Robson Rocha (esquerda) conversa com o atual prefeito Antônio Nogueira, onde tratam do processo de transição municipal.

 

Em outubro de 2004, a segunda maior cidade do Amapá viveu uma campanha que ficou historicamente marcada pela chamada “troca de favores” e um modo que estrategicamente consolidaria na ação de dois concorrentes políticos em busca de um audacioso objetivo: desfavorecer a margem eleitoral do então prefeito de Santana, Rosemiro Rocha (PL), que aparentemente liderava todas as pesquisas oficiais que foram recém-realizadas na cidade. 

Rosemiro administrava Santana desde janeiro de 2001 e, mesmo já tendo seu nome anteriormente escrito na história do município como seu primeiro prefeito eleito no final da década de 1980, procurava reorganizar a segunda maior cidade do Amapá, buscando recursos através de emendas parlamentares e firmar convênios com os Governos Estadual e Federal. 

Até aquela data, já tinha formalizado sua relação política com mais de 90% dos nomes mais conceituados do Estado do Amapá, tanto na área social e econômica, como na parte política. 

A referida campanha eleitoral de 2004 iniciou no dia 19 de agosto corrente, onde mais de 100 candidatos concorriam a uma das 10 vagas ao legislativo local, enquanto que outros 04 candidatos brigariam acirradamente pelo cargo majoritário do município. Esses candidatos ao Executivo eram: o geólogo-ambientalista Antônio Feijão (PSDB); o ex-secretário Estadual de Saúde do Governo Capiberibe Jardel Nunes (PSB); o então prefeito de Santana Rosemiro Rocha (PL); e o então Deputado Federal Antônio Nogueira (PT), onde este vinha respondendo judicialmente pela liberação ilegal de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), na qual colocava seu mandato parlamentar em grande risco de perda. 

No período de quase 60 dias de campanha municipal, foram realizadas diversas pesquisas de opinião pública, visando conhecerem o favoritismo político da população santanense. No entanto, somente cinco pesquisas chegaram a ser consideradas verdadeiras, segundo informaria o Tribunal Eleitoral do Amapá (TRE/AP). Dessas pesquisas, as duas primeiras favoreciam o então prefeito Rosemiro Rocha para seu possível segundo mandato no Executivo, enquanto que a partir da terceira pesquisa houve um empate técnico entre o candidato petista (Antônio Nogueira) e o prefeito Rosemiro. 

Dias antes do esperado pleito eleitoral, precisamente no dia 29 de setembro, houve a divulgação da 5ª (última) pesquisa de confiabilidade pública, que havia sido realizada pela empresa EGO Consultoria & Marketing (de Belém-PA), que apontaria o então prefeito Rosemiro Rocha na liderança com 48,2% das intenções dos votos, enquanto que o segundo colocado apresentava 39,9% da preferência do eleitorado (que era o petista Antônio Nogueira). 

Um estranho fato ocorreria no dia seguinte (30/09) após a divulgação dessa última pesquisa de opinião pública: o médico Judas Tadeu (PSDB), que era o vice-prefeito na chapa do geólogo Antônio Feijão, desistiu inesperadamente de sua candidatura, passando a dar apoio politico ao então candidato petista Antônio Nogueira, desequilibrando tecnicamente toda e qualquer intenção merecedora de votos relacionados à favor do então prefeito de Santana Rosemiro Rocha. 

Comentários espalhados na cidade confirmavam claramente que tal apoio inexplicável tinha por principal objetivo destituir moralmente a gestão popular do então do prefeito santanense Rosemiro Rocha que, mesmo enfrentando diversos empecilhos administrativos, tinha fortes alianças em sua coligação, entre eles, com 04 dos 08 deputados federais pelo Amapá. 

Chegando o dia da eleição, em 03 de outubro, o pleito transcorreu normalmente, iniciando a apuração depois das 18 horas. Por três vezes alternadamente, os dois maiores candidatos (Antônio Nogueira e Rosemiro Rocha) chegaram a manter um empate equilibrado, sendo que por volta das 20hs, a população santanense pôde receber a informação da polêmica vitória do petista Antônio Nogueira com 20.475 votos válidos (48,17%), enquanto o prefeito Rosemiro Rocha alcançou 18.868 votos (44,396%), deixando uma diferença de 1.607 votos entre tais candidatos. 

Horas após o resultado final das eleições, Rosemiro Rocha concedeu uma entrevista numa emissora de rádio local, onde agradeceu ao povo santanense pelo apoio tido durante sua gestão e pediu para que seu trabalho continuasse sendo lembrado. 

Um dia após a eleição (dia 04 de outubro), o geólogo Antônio Feijão, que ainda conseguiu 3.126 dos votos válidos (7,35%), convocou a imprensa amapaense, onde manifestou sua profunda indignação pelo seu candidato à vice-prefeito Judas Tadeu, ao deixar sua chapa 48 horas antes do pleito, sem sequer comunicar oficialmente sua desistência com a coligação que estava formalmente apoiado. 

Segundo informações, o geólogo e ex-deputado federal Feijão ainda recebeu inúmeros conselhos para levar o fato ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), porém, procurou respeitar as bases politicas que estavam lhe apoiando. 

Sabe-se que o apoio concedido pelo médico Judas Tadeu ao novo prefeito santanense lhe garantiu o cargo de secretário municipal de Saúde de Santana pelo período de 14 meses (janeiro de 2005 a fevereiro de 2006). 

Semelhanças entres os pleitos de 2004 e 2012

Um fato tão semelhante ocorreria nas eleições de 2012, quando a candidata do prefeito Antônio Nogueira (Professora Marcivânia Flexa-PT) alegava manter um percentual considerável de votos para sua possível eleição. No entanto, muitos acreditam que a certeza incoerente e sua empolgação antecipada acabariam favorecendo o adversário Robson Rocha, que seria eleito o 5º prefeito de Santana. 

Porém, sua diplomação vem sendo ameaçada pela coligação adversária desde o último dia 21 de novembro, quando a Juíza Ana Lúcia de Albuquerque, da 6ª Zona Eleitoral da Comarca de Santana, suspendeu o efeito de diplomação do prefeito eleito Robson Rocha (PTB), eleito em 07 de outubro de 2012 com 22.977 votos (41,78% dos votos válidos). 

A decisão da magistrada seria tomada no dia 21 de Novembro, mas sendo publicada apenas no dia seguinte. A juíza eleitoral acataria o pedido de liminar impetrado pela “Coligação Santana com Novo Gás”, da candidata Marcivânia Flexa (PT) que obteve 21.589 votos (39,26% dos votos válidos). 

A coligação de Marcivânia abriria um processo pedindo uma ação de investigação judicial eleitoral. Segundo a candidata, Robson Rocha e seus colaboradores orquestraram ações, principalmente, às vésperas da votação, o que resultou no desiquilíbrio do processo eleitoral. 

Na ação, a Coligação pede, entre outros, a suspensão do processo eleitoral e a realização de uma nova eleição, ou ainda, a cassação do diploma de Robson Rocha e consequente nomeação de Marcivânia. Diante disso, a juíza suspendeu a diplomação do prefeito eleito até que o mérito seja julgado em transitado. 

Caso isso não ocorresse até o julgamento, o juiz do município, ou presidente da Câmara de Vereadores, pode assumir o comando da prefeitura de Santana. Robson Rocha disse que aguardava ser notificado para se pronunciar sobre a decisão. 

Mas, na tarde do dia 27 de novembro de 2012, o Desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conseguiria acatar o mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito de Santana, Robson Rocha (PTB), mantendo sua diplomação, em 18 de dezembro, e sua posse, em 1º de janeiro de 2013. Com tal decisão, o magistrado derrubaria a liminar expedida pela juíza Ana Lúcia Bezerra, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), que havia suspendido a proclamação do resultado da eleição na Ação de Investigação Judicial ajuizada pela coligação da candidata Marcivânia Flexa (PT-PSB). 

Segundo os autos do processo, sob a alegação de que às vésperas da eleição houve desvio e abuso de poder e de autoridade, com uso indevido de veículos e meios de comunicação social, a coligação PT-PSB pediu a cassação do registro e/ou diploma, declaração de inelegibilidade e aplicação de multa dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, anulação judicial da eleição majoritária e realização de nova eleição em Santana. 

A ação fazia referência à execução de mandado de busca e apreensão às vésperas do pleito, em que se suspeitava da existência de elevado valor em dinheiro escondido em um motel, fato distorcido e difundido, sobretudo pelas redes sociais, onde se chegou a propalar que a candidata Marcivânia Flexa, acompanhada do atual prefeito Antônio Nogueira, teriam sido presos com R$ 2 milhões, fato que não se confirmou na operação da Polícia Federal. 

Pela repercussão negativa, o fato teria desequilibrado o pleito de 2012 e alterado o resultado da eleição em Santana, razão pela qual a juíza Ana Lúcia havia suspendido a proclamação do resultado e a diplomação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, até o julgamento da ação. De acordo com outras informações, a coligação da citada candidata derrotada Marcivânia Flexa (PT) pretende recorrer da situação junto ao TSE.

No Distrito Portuário da Fortaleza

Vista aérea do distrito portuário do Igarapé da Fortaleza, vendo-se a ponte de concreto, inaugurada em 29.09.1998

A história da cidade de Macapá começaria exatamente no que atualmente seria um dos distritos suburbanos de Santana, o Igarapé da Fortaleza, quando, ainda na metade do século XVI, tropas holandesas atracaram em terras amapaenses, vindo a aprisionarem indígenas locais, como forma de delimitarem áreas de propriedade estrangeira e posteriormente povoarem a região. 

Um dos marcos desse período colonial, deu-se com a construção, pelos próprios holandeses, do lendário Forte Cumaú, em 1630, depois reerguido como Forte de Santo Antônio de Macapá (este já estava sob idealização dos colonizadores portugueses). 

A estrutura da então denominada Forte de Cumaú permaneceu parcialmente intacta até 1688, quando, por sugestão do Capitão-mor Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, decidiram construir uma nova fortificação, após a invasão de uma tropa inglesa ocorrer em meados de 1697, vindo a destruir toda sua estrutura, ficando apenas seus pilares como consequência. 

Devido um trecho do Rio Amazonas correr sob uma “brecha” que interligava com pequenas nascentes de rios e lagos. Os primeiros poucos habitantes que ali começaram a residir logo denominaram como Igarapé da Fortaleza, por está situado nas proximidades de um extinto Forte do período colonial. 

Com a criação do município de Santana em 1987, o então prefeito Rosemiro Rocha decidiu transformar aquela pequena vila portuária, já tendo pouco mais de 4 mil habitantes, em distrito, sancionando a Lei Municipal n.º 09/89 de 13 de junho de 1989, que daria autonomia distrital nas localidades de Igarapé do Lago, Ilha de Santana e Igarapé da Fortaleza. 

Em 13 de abril de 1976, a Prefeitura de Macapá inaugurou a primeira entidade ensino daquela vila, chamada Escola Isolada da Fortaleza, que posteriormente se transformaria na Escola Municipal Piauí (sendo somente reformada e ampliada a partir da década de 1980). No entanto, através de depoimentos de moradores pioneiros, já houve uma pequena escola que funcionou na beira do Igarapé, bem nas proximidades da atual ponte que atravessa o distrito. 

Em 14 de junho de 1991, a Prefeitura de Santana entregou o 1º Centro Municipal de Saúde do distrito, totalmente equipado e considerado um avanço para o progresso social daquela região. O referido Centro de Saúde foi montado com apoio do então governador do Amapá Comandante Annibal Barcellos, assim como também seu primeiro Posto Policial, ali instalado em dezembro de 1987, quando Barcellos ainda era Deputado Constituinte pelo então Território Federal do Amapá. 

Outro grande benefício realizado para o local foi na área da infraestrutura, quando a antiga ponte de madeira que liga o município de Santana ao distrito balneário da Fazendinha passou por uma completa reforma, sendo agora construída em concreto armado. Erguida no início da década de 1970, através de uma parceria entre a Prefeitura de Macapá e a antiga mineradora ICOMI, a ponte facilitou no acesso viário que antes era encontrado entre as pessoas que gostavam de frequentar a Praia de Fazendinha e tinham seguir somente por via fluvial (barcos) ou tinham que percorrer mais de 40km pela área urbana de Macapá para chegar até aquela vila balneária.

No Descanso digno de nossos entes queridos

Aspecto atual (2012) do único Cemitério de Santana, vendo-se no detalhe uma das extensas valas onde estão enterradas as centenas de vítimas do naufrágio do Barco "Novo Amapá", ocorrido em janeiro de 1981.

Se existe um local em Santana que anualmente é bastante visitado, ou quando não, nas datas comemorativas, trata-se do Cemitério de Nossa Senhora de Santa Ana, situado no cruzamento da Rua Adálvaro Cavalcante com a Avenida Walter Lopes da Cruz. 

Sua implantação na cidade portuária deve-se ao Decreto Municipal n.º 051/74, sancionado em 24 de setembro de 1974 pelo prefeito de Macapá Cleyton Figueiredo de Azevedo, que declararia de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área destinada à construção de um novo cemitério na vila de Santana, que mediria, inicialmente, 180m de frente por 260m de comprimento (46.800m²). 

O Poder Municipal considerou que o então cemitério que havia na localidade já se encontrava em precárias condições e estando numa região inadequada (numa área particular), precisando agora beneficiar a populosa vila de Santana com um cemitério que atendesse as necessidades fúnebres de seus moradores, delimitando, assim, uma área mais adequada para a localização desse novo cemitério, seguindo um Plano de Desenvolvimento Urbano (PDU) que estava sendo empenhado na capital amapaense. Como o antigo cemitério santanense funcionava desde a década de 1950 numa área privada, pertencente à Empresa de Portos do Brasil (Portobrás), a Prefeitura Municipal de Macapá precisou efetuar um intenso estudo em diversas áreas de Santana, com isso, estabelecendo um local mais amplo e digno para a população. 

Como forma de habituar os serviços de sepultamentos no novo cemitério, o prefeito Cleyton Figueiredo determinou a transferência de todos os defuntos do antigo cemitério da “Portuaria” (como era conhecido o local). Porém, muitas exumações não foram possivelmente feitas por decisão de familiares, que acharam desnecessários e até desrespeitoso a retirada de um ente falecido de um local já existente. Mas no primeiro ano de sua implantação, o novo cemitério ainda conseguiu receber cerca de 10 sepultamentos, além de alguns cadáveres que puderam ser transferidos do cemitério do Porto em novembro de 1974. 

Segundo alguns registros existentes no Cemitério de Santana, até o final de 1980, no local só existiam pouco mais de 40 pessoas sepultadas. 

Em janeiro de 1981, o Cemitério santanense foi o local escolhido para enterrar as vítimas do maior naufrágio fluvial da América Latina: a tragédia do barco “Novo Amapá” levaria à morte mais de 400 pessoas, obrigando o então Governador do Amapá Comandante Anníbal Barcellos a providenciar a abertura de cinco “valas” extensas no dito cemitério para sepultar as vítimas que chegavam dentro de largos caixotes de compensado (cabendo neles até cinco corpos em cada caixote). Por quatro longos dias, a população assistia estarrecida a esses sepultamentos, considerado o maior público fúnebre já ocorrido em Santana. 

Em homenagem aos náufragos, a Secretaria de Promoção Social do então Território Federal do Amapá construiria no Cemitério de Santana um mausoléu contendo duas placas de bronze, onde estavam registradas o nome das 335 pessoas que perderam a vida nesse naufrágio ocorrido na noite de 06 de janeiro de 1981. Mas devido a atitude de vândalos, uma das placas foi roubada em 2004 e a outra encontra-se no depósito do prédio da administração do cemitério por precauções. 

Em junho de 1982, a então Prelazia de Macapá (hoje Diocese de Macapá) construiu uma Capela no cemitério, dedicado para visitas de parentes de sepultados. A capela era de madeira com telhas brasilit, ficando numa lateral interna do cemitério. Somente no início da década de 1990, a referida Capela foi transferida para o centro do cemitério e reformada em alvenaria e telhas de barro, onde hoje funciona a administração do local. 

Em 14 de fevereiro de 1989, o Decreto Municipal 026/89-PMS denomina o Cemitério santanense de Cemitério “Nossa Senhora de Santa Ana”, e simultaneamente o Poder Municipal concede uma área de terras de quase 2 mil metros quadrados para utilidade pública do cemitério. 

Segundo a administração do local, em março deste ano (2012), a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Santana efetuou um levantamento, na qual concluíram a existência de mais de 12 mil pessoas (entre adultos, crianças e fetos) sepultados no referido cemitério, não havendo mais espaço para novos enterros – somente aqueles que possuem jazigos com entes falecidos.