Em 17/10/2012, prefeito eleito
Robson Rocha (esquerda) conversa com o atual prefeito Antônio Nogueira,
onde tratam do processo de transição municipal.
Em outubro de 2004, a segunda maior cidade do Amapá viveu uma campanha que ficou historicamente marcada pela chamada “troca de favores” e um modo que estrategicamente consolidaria na ação de dois concorrentes políticos em busca de um audacioso objetivo: desfavorecer a margem eleitoral do então prefeito de Santana, Rosemiro Rocha (PL), que aparentemente liderava todas as pesquisas oficiais que foram recém-realizadas na cidade.
Rosemiro administrava Santana desde janeiro de 2001 e, mesmo já tendo seu nome anteriormente escrito na história do município como seu primeiro prefeito eleito no final da década de 1980, procurava reorganizar a segunda maior cidade do Amapá, buscando recursos através de emendas parlamentares e firmar convênios com os Governos Estadual e Federal.
Até aquela data, já tinha formalizado sua relação política com mais de 90% dos nomes mais conceituados do Estado do Amapá, tanto na área social e econômica, como na parte política.
A referida campanha eleitoral de 2004 iniciou no dia 19 de agosto corrente, onde mais de 100 candidatos concorriam a uma das 10 vagas ao legislativo local, enquanto que outros 04 candidatos brigariam acirradamente pelo cargo majoritário do município. Esses candidatos ao Executivo eram: o geólogo-ambientalista Antônio Feijão (PSDB); o ex-secretário Estadual de Saúde do Governo Capiberibe Jardel Nunes (PSB); o então prefeito de Santana Rosemiro Rocha (PL); e o então Deputado Federal Antônio Nogueira (PT), onde este vinha respondendo judicialmente pela liberação ilegal de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), na qual colocava seu mandato parlamentar em grande risco de perda.
No período de quase 60 dias de campanha municipal, foram realizadas diversas pesquisas de opinião pública, visando conhecerem o favoritismo político da população santanense. No entanto, somente cinco pesquisas chegaram a ser consideradas verdadeiras, segundo informaria o Tribunal Eleitoral do Amapá (TRE/AP). Dessas pesquisas, as duas primeiras favoreciam o então prefeito Rosemiro Rocha para seu possível segundo mandato no Executivo, enquanto que a partir da terceira pesquisa houve um empate técnico entre o candidato petista (Antônio Nogueira) e o prefeito Rosemiro.
Dias antes do esperado pleito eleitoral, precisamente no dia 29 de setembro, houve a divulgação da 5ª (última) pesquisa de confiabilidade pública, que havia sido realizada pela empresa EGO Consultoria & Marketing (de Belém-PA), que apontaria o então prefeito Rosemiro Rocha na liderança com 48,2% das intenções dos votos, enquanto que o segundo colocado apresentava 39,9% da preferência do eleitorado (que era o petista Antônio Nogueira).
Um estranho fato ocorreria no dia seguinte (30/09) após a divulgação dessa última pesquisa de opinião pública: o médico Judas Tadeu (PSDB), que era o vice-prefeito na chapa do geólogo Antônio Feijão, desistiu inesperadamente de sua candidatura, passando a dar apoio politico ao então candidato petista Antônio Nogueira, desequilibrando tecnicamente toda e qualquer intenção merecedora de votos relacionados à favor do então prefeito de Santana Rosemiro Rocha.
Comentários espalhados na cidade confirmavam claramente que tal apoio inexplicável tinha por principal objetivo destituir moralmente a gestão popular do então do prefeito santanense Rosemiro Rocha que, mesmo enfrentando diversos empecilhos administrativos, tinha fortes alianças em sua coligação, entre eles, com 04 dos 08 deputados federais pelo Amapá.
Chegando o dia da eleição, em 03 de outubro, o pleito transcorreu normalmente, iniciando a apuração depois das 18 horas. Por três vezes alternadamente, os dois maiores candidatos (Antônio Nogueira e Rosemiro Rocha) chegaram a manter um empate equilibrado, sendo que por volta das 20hs, a população santanense pôde receber a informação da polêmica vitória do petista Antônio Nogueira com 20.475 votos válidos (48,17%), enquanto o prefeito Rosemiro Rocha alcançou 18.868 votos (44,396%), deixando uma diferença de 1.607 votos entre tais candidatos.
Horas após o resultado final das eleições, Rosemiro Rocha concedeu uma entrevista numa emissora de rádio local, onde agradeceu ao povo santanense pelo apoio tido durante sua gestão e pediu para que seu trabalho continuasse sendo lembrado.
Um dia após a eleição (dia 04 de outubro), o geólogo Antônio Feijão, que ainda conseguiu 3.126 dos votos válidos (7,35%), convocou a imprensa amapaense, onde manifestou sua profunda indignação pelo seu candidato à vice-prefeito Judas Tadeu, ao deixar sua chapa 48 horas antes do pleito, sem sequer comunicar oficialmente sua desistência com a coligação que estava formalmente apoiado.
Segundo informações, o geólogo e ex-deputado federal Feijão ainda recebeu inúmeros conselhos para levar o fato ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), porém, procurou respeitar as bases politicas que estavam lhe apoiando.
Sabe-se que o apoio concedido pelo médico Judas Tadeu ao novo prefeito santanense lhe garantiu o cargo de secretário municipal de Saúde de Santana pelo período de 14 meses (janeiro de 2005 a fevereiro de 2006).
Semelhanças entres os pleitos de 2004 e 2012
Um fato tão semelhante ocorreria nas eleições de 2012, quando a candidata do prefeito Antônio Nogueira (Professora Marcivânia Flexa-PT) alegava manter um percentual considerável de votos para sua possível eleição. No entanto, muitos acreditam que a certeza incoerente e sua empolgação antecipada acabariam favorecendo o adversário Robson Rocha, que seria eleito o 5º prefeito de Santana.
Porém, sua diplomação vem sendo ameaçada pela coligação adversária desde o último dia 21 de novembro, quando a Juíza Ana Lúcia de Albuquerque, da 6ª Zona Eleitoral da Comarca de Santana, suspendeu o efeito de diplomação do prefeito eleito Robson Rocha (PTB), eleito em 07 de outubro de 2012 com 22.977 votos (41,78% dos votos válidos).
A decisão da magistrada seria tomada no dia 21 de Novembro, mas sendo publicada apenas no dia seguinte. A juíza eleitoral acataria o pedido de liminar impetrado pela “Coligação Santana com Novo Gás”, da candidata Marcivânia Flexa (PT) que obteve 21.589 votos (39,26% dos votos válidos).
A coligação de Marcivânia abriria um processo pedindo uma ação de investigação judicial eleitoral. Segundo a candidata, Robson Rocha e seus colaboradores orquestraram ações, principalmente, às vésperas da votação, o que resultou no desiquilíbrio do processo eleitoral.
Na ação, a Coligação pede, entre outros, a suspensão do processo eleitoral e a realização de uma nova eleição, ou ainda, a cassação do diploma de Robson Rocha e consequente nomeação de Marcivânia. Diante disso, a juíza suspendeu a diplomação do prefeito eleito até que o mérito seja julgado em transitado.
Caso isso não ocorresse até o julgamento, o juiz do município, ou presidente da Câmara de Vereadores, pode assumir o comando da prefeitura de Santana. Robson Rocha disse que aguardava ser notificado para se pronunciar sobre a decisão.
Mas, na tarde do dia 27 de novembro de 2012, o Desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conseguiria acatar o mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito de Santana, Robson Rocha (PTB), mantendo sua diplomação, em 18 de dezembro, e sua posse, em 1º de janeiro de 2013. Com tal decisão, o magistrado derrubaria a liminar expedida pela juíza Ana Lúcia Bezerra, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), que havia suspendido a proclamação do resultado da eleição na Ação de Investigação Judicial ajuizada pela coligação da candidata Marcivânia Flexa (PT-PSB).
Segundo os autos do processo, sob a alegação de que às vésperas da eleição houve desvio e abuso de poder e de autoridade, com uso indevido de veículos e meios de comunicação social, a coligação PT-PSB pediu a cassação do registro e/ou diploma, declaração de inelegibilidade e aplicação de multa dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, anulação judicial da eleição majoritária e realização de nova eleição em Santana.
A ação fazia referência à execução de mandado de busca e apreensão às vésperas do pleito, em que se suspeitava da existência de elevado valor em dinheiro escondido em um motel, fato distorcido e difundido, sobretudo pelas redes sociais, onde se chegou a propalar que a candidata Marcivânia Flexa, acompanhada do atual prefeito Antônio Nogueira, teriam sido presos com R$ 2 milhões, fato que não se confirmou na operação da Polícia Federal.
Pela repercussão negativa, o fato teria desequilibrado o pleito de 2012 e alterado o resultado da eleição em Santana, razão pela qual a juíza Ana Lúcia havia suspendido a proclamação do resultado e a diplomação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, até o julgamento da ação. De acordo com outras informações, a coligação da citada candidata derrotada Marcivânia Flexa (PT) pretende recorrer da situação junto ao TSE.
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