Possuindo um incomensurável acervo de informações históricas, passando de 11 mil assuntos (entre eles, mais de 300 dados biográficos de pioneiros santanenses e mais de 500 fotos históricas que registram o crescimento demográfico e social da cidade portuária do Amapá).



sábado, 4 de julho de 2015

A discreta relação de Tancredo Neves e Augusto Antunes



Da esquerda, Tancredo Neves cumprimentando Augusto Antunes após ser empossado ministro da Justiça em 1953, e no meio o deputado Coaracy Nunes.



Na manhã do dia 26 de junho de 1953, aconteceria no salão principal do Palácio do Catete (sede Presidencial do Brasil, antes da construção de Brasília), a posse de Tancredo Neves como novo ministro da Justiça, numa forte e influente indicação do então Presidente da República Getúlio Vargas. 

Na ocasião, diversas autoridades políticas do país compareceram ao evento, entre eles, o único representante do Amapá na Câmara Federal (deputado Coaracy Nunes), que esteve acompanhado do empresário Augusto Trajano Antunes (diretor da mineradora ICOMI, que havia assumido o contrato de exploração de minério de manganês no Amapá desde 1947) e do promotor público João Teles. 

Após o cronograma cerimonial, o deputado Coaracy Nunes se dirigiu ao novo titular da pasta da Justiça Nacional, onde apresentaria formalmente o empresário Augusto Antunes. Porém, o deputado amapaense pouco imaginava que Antunes e Tancredo Neves já mantinham alguns pontos em comum: se conheciam de Minas Gerais (MG), sede onde ficava o escritório central da ICOMI. 

Segundo registros históricos, a relação amigável de ambos já existia há quase uma década, quando o engenheiro Augusto Antunes começou a dar os primeiros passos na fundação da ICOMINAS, em maio de 1942, e naquela ocasião Tancredo Neves (que assumiria a Secretaria de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais), convenceu o governador mineiro da época Milton Campos a autorizar a ICOMINAS nos estudos minerais na região sul do estado mineiro. 

Vale ressaltar que Tancredo – também mineiro da cidade de São João Del Rei (MG) – sempre procurou de alguma forma favorecer o seu Estado de origem, tornando ela uma referência para a exploração mineral e no setor elétrico. 

Assim, com sua ida para o cargo majoritário do Ministério da Justiça não haveria entraves cíveis e judiciais que impediriam qualquer ato de sua ordem ou determinação. 

Essa forte influência conterrânea viria a favorecer Augusto Antunes diante dos tribunais federais. Até aquele ano (1953), Antunes havia conseguido apenas uma autorização do Tribunal de Contas de União (TCU) sobre seu empreendimento no Amapá, que era relacionado ao contrato entre a ICOMI e o governo amapaense, e ainda buscava insistentemente pela autorização de construção de uma ferrovia e do porto flutuante para escoar minérios no Amapá. Fatos que somente se consumaram com a intermediação indireta de Tancredo Neves. 

Mesmo tendo a concessão da Estrada de Ferro do Amapá através de um Decreto Federal sancionado em 20/03/1953, Antunes ainda teve que esperar por uma decisão unanime do TCU para que pudesse assumir efetivamente a ferrovia amapaense, já que alguns conselheiros do TCU alegavam que sua construção atingiria a faixa fronteiriça do Brasil (dentro do limite internacional de 100km), o que somente foi contestado com o aval superior de Tancredo Neves, que acatou o pedido da ICOMI no dia 25 de julho corrente, mesmo diante de protestos de conselheiros que não concordaram com tal decisão. 

Outros pedidos judiciais também favoreceriam a mineradora enquanto Tancredo estivesse no Ministério da Justiça, como a cessão de 129 hectares de áreas para a ICOMI no Amapá (em 1954) e a aprovação de dois orçamentos federais destinados à construção do porto industrial e ao empréstimo entre a mineradora e a US Steel (contrato que foi revalidado em outubro de 1954 até 1989). 

Mesmo sendo um articulador empresarial, Antunes pouco citou essa relação que manteve com Tancredo Neves, mesmo quando o mineiro veio para concorrer à presidência da República em 1984 e não pôde assumir o cargo devido sua inesperada morte em abril de 1985. 

Mas sabe-se que todos os conterrâneos de Antunes (que mesmo nascido em São Paulo, mas radicalizou seus negócios em Minas Gerais) que chegavam ao topo máximo do poderio nacional, buscavam de alguma maneira favorecer o império de Augusto Antunes (cita-se outro exemplo como o presidente Juscelino Kubsticheck, que veio pessoalmente inaugurar as instalações da ICOMI no Amapá em janeiro de 1957).

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