Possuindo um incomensurável acervo de informações históricas, passando de 11 mil assuntos (entre eles, mais de 300 dados biográficos de pioneiros santanenses e mais de 500 fotos históricas que registram o crescimento demográfico e social da cidade portuária do Amapá).



quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Heitor Picanço: o prefeito "pró-têmpore" de Santana




Alguns podem não acreditar, mas o professor amapaense Heitor de Azevedo Picanço (foto acima), que lamentavelmente faleceu na última segunda-feira (29/08) chegou a assumir interinamente a Prefeitura Municipal de Santana por um período de seis meses, enquanto tramitava os interesses públicos para eleição do primeiro prefeito diretamente optado pelo povo santanense.

Após a criação do recém criado município de Santana, baseado na Lei Federal n.º 7.639 de 17 de dezembro de 1987, diversas bases políticas começaram a se formar com intenção de homologarem a indicação de seus candidatos para o cargo de chefe do Executivo daquele novo município amapaense.

Como as eleições municipais somente ocorreriam no final de 1988, seria necessário que um mandatário ficasse ocupando a vaga temporariamente até a conclusão do pleito eleitoral e a transição dos cargos.

Na época, a pequena cidade de Santana ainda estava sendo “chefiada” pelo agente distrital Haroldo da Silva Oliveira que estava no cargo desde junho de 1986, por nomeação do então prefeito de Macapá Azevedo Costa e desenvolvia um trabalho técnico-administrativo na mesma altura de um gestor municipal: acompanhava e vistoriava os serviços de construção civil na cidade, preparava extensos relatórios emblemáticos que eram encaminhados à Prefeitura de Macapá e ainda recolhia tributos do comércio local.

Agora com a emancipação política de Santana, os procedimentos administrativos não iriam sofrer muita alteração sobre o mesmo trabalho que já vinha sendo empenhado na agência distrital daquela localidade, mas aumentaria o número de funções administrativas para auxiliarem o novo prefeito nos trabalhos e ações sociais de sua gestão.

Em 1º de julho de 1988, o então governador do Amapá Jorge Nova da Costa sanciona o Decreto nº 894/88, que nomeia o professor Heitor de Azevedo Picanço para ocupar o cargo de prefeito “pró-têmpore” do município de Santana. Vale ressaltar que a indicação do professor Heitor Picanço para tal vaga partiu do então Deputado Constituinte pelo Amapá Comandante Anníbal Barcellos, por quem o professor Heitor sempre manteve uma grande relação de amizade desde o tempo que Barcellos havia governado o Amapá entre 1979 e 1985.

A posse do professor Heitor Picançono no cargo de prefeito santanense ocorreu na semana seguinte (mais precisamente na manhã do dia 08 de julho), numa cordiosa cerimônia realizada na (antiga) sede social do Independente Esporte Clube, no centro da histórica Vila Dr. Maia. Na ocasião, estiveram presentes diversas autoridades políticas e sociais, como o próprio governador Nova da Costa, deputado Anníbal Barcellos, vereadores Rosemiro Rocha e Redimilson Nobre, entre outros, na qual assistiram ao ato de transição administrativa, onde o agenter Haroldo Oliveira entregou a função para o “primeiro” prefeito de Santana, ou seja, simultaneamente, foi extinta a função de agente distrital para ocuparem agora o cargo de prefeito municipal.

Até o dia 31 de dezembro de 1988 – data em que o professor Heitor Picanço teve que repassar a função ao novo prefeito eleito pelo povo –, somente ações ligadas às implantações funcionais foram realizadas por esse gestor. Criou todos os cargos ligados ao primeiro escalão (secretários municipais) e distribuiu as funções inferiores desses setores (assessores, auxiliares, chefes de departamentos), deixando organizado o quadro administrativo do município para seu sucessor.

Ainda chegou a participar de algumas reuniões comunitárias, na qual tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas por moradores de alguns bairros de Santana, onde posteriormente chegou a repassar tais situações ao primeiro prefeito eleito pelo povo. Segundo revelou o professor Heitor (muitos anos depois), ele só não sabe se essas questões comunitárias que foram levadas ao novo prefeito chegaram a ser resolvidos.

Mas oque historicamente sabemos – e até podemos confirmar – nos relata que Heitor Picanço também já esteve exercendo o cargo de prefeito de Macapá duas vezes, sem deixar de falar nos inúmeros cargos de confianças que já empenhou em sua vida, tanto na área política e pessoal, como também na área esportiva.

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