Reeleito, Nogueira vive uma gestão tumultuada e polêmica (2009-2012)

Mesmo reeleito, Antônio Nogueira (esquerda) passou uma segunda gestão mais tumultuada que a primeira. Foto de 2009, ao lado do governador em exercício Pedro Paulo.

Em outubro de 2008, José Antônio Nogueira seria o primeiro prefeito reeleito da história política de Santana, porém, sua segunda gestão não seria tão tranquila como a primeira. Os problemas começariam logo após sua reeleição, onde constatou-se uma denúncia de abuso de poder econômico durante o período eleitoral, onde um convenio teria sido firmado dentro do prazo proibido pela Lei Eleitoral com relação ao envolvimento de candidatos em eventos públicos. 

Este seria o primeiro passo de uma série de 11 tentativas de processo de cassação, movidas tanto pelo Legislativo municipal como pelo Judiciário. 

No segundo semestre de 2009, alegando não ter dinheiro suficiente para bancar a folha de salários e gratificações dos cargos comissionados, o prefeito Nogueira anunciou a exoneração de praticamente todos os secretários e seus assessores, transformando-os em colaboradores da prefeitura, assim como também pediu para que centenas de comissionados entregassem seus cargos e trabalhassem voluntariamente pelo prazo de três meses, como forma de amenizar a situação financeira que atingia o município. 

Tal fato chegou a ser denunciado publicamente pelo então presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, José Conceição Batista, que afirma que os ex-secretários – e os que ficaram nas pastas municipais – seriam novamente remunerados no final de 2010 e viajariam, mas o pagamento dos funcionários efetivos e dos contratos administrativos ficaria pendente. 

Nesse mesmo ano (2009), Nogueira promoveu um Plano de Demissão Voluntária (PDV) no município como forma de reduzir alguns gastos desnecessários da máquina pública administrativa, alegando queda nos repasses do “Fundo de Participação dos Municípios” (FPM) e a falta de parceria por parte do Governo Estadual. 

Nesta segunda gestão, fez apenas uma mudança coletiva em seu secretariado em virtude da crise institucional que o Executivo vinha atravessando, nomeando 12 novos gestores nas pastas mais importantes da sua administração. 

Nogueira rasga notificação durante ato público

Um episódio marcado em sua gestão ocorreu na tarde do dia 30 de setembro de 2011, quando, na ocasião era realizada uma solenidade de assinatura de um convênio com o Governo Estadual, Nogueira seria publicamente intimado por um grupo de vereadores a se afastar do cargo de chefe do Executivo, após constatarem diversas irregularidades em sua administração, passando o cargo para seu vice Carlos Matias, que também encontrava-se afastado por ordens da aliança partidária do prefeito, que acusava o vice Carlos Matias de desviar recursos federais quando acumulou o cargo de secretário municipal de saúde. 

Ao receber tal notificação judicial, assinada por seis vereadores santanenses e um juiz da Vara Cível da Comarca de Santana, Nogueira rasgou o documento em público, alegando que o “documento não tinha qualquer efeito judicial”. O ato causou inúmeras sessões na Câmara de Vereadores, onde pediam seu imediato afastamento com posterior cassação. No entanto, conseguiu ficar no cargo até o final do seu mandato através de recursos. 

Suas Realizações

Na infraestrutura, entregou 35 casas populares no Delta do Matapí para famílias; inaugurou o prédio administrativo (sede do Executivo) da PMS; a Feira do Produtor do bairro Remédios II; e mais 2.000m de passarelas em áreas de ressacas. 

Na saúde, modernizou e equipou quatro unidades de saúde, e construiu 04 novas unidades básicas de saúde, assim como o Laboratório Municipal. 

Pela educação, entregou 2.800 uniformes escolares, reformou 06 escolas primárias e construiu 06 novas escolas sendo 04 na zona urbana e 02 na zona rural. 

Na área cultural, patrocinou o lançamento de um CD com músicas compostas por jovens e adolescentes atendidos pelo “Projovem” de Santana; atentou para o Carnaval santanense, criando a “Central do Carnaval” e ampliando o Corredor da Folia. 

Na área do transporte público, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana (STTRANS) retornou a linha intermunicipal Macapá/Santana pelo bairro Fonte Nova, e ampliou o número de ônibus urbanos, criando até um itinerário para o distrito Elesbão; também sinalizou inúmeras vias de acesso, e efetuou mudanças (mão-única) em ruas e avenidas de Santana como forma de melhorar o trafego de veículos. 

Pelo lazer, implantou o Programa “Segundo Tempo”, que visava democratizar o acesso e estimular a prática esportiva entre crianças e pré-jovens. Entregou 07 praças poliesportivas e 50 uniformes para entidades esportivas da cidade.