Possuindo um incomensurável acervo de informações históricas, passando de 11 mil assuntos (entre eles, mais de 300 dados biográficos de pioneiros santanenses e mais de 500 fotos históricas que registram o crescimento demográfico e social da cidade portuária do Amapá).



quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Impressões da administração municipal de Geovani Borges

Mesmo fazendo oposição com o Governo Estadual, Geovani Borges (em pé) empenhou diversas ações em sua gestão com apoio de seu irmão, então senador Gilvam Borges (sentado). Foto de 1995.


Em outubro de 1992, o município de Santana elegeria o então deputado federal Geovani Pinheiro Borges para administrar a segunda maior cidade do Amapá. Eleito com 5.277 votos válidos, disputou elo cargo majoritário do Executivo com outros cinco candidatos de renome e de amplo conceito na sociedade local.

Depois de organizar sua equipe de trabalho, foi oficialmente empossado como prefeito de Santana na manhã de 1º de janeiro de 1993, em solenidade realizada na antiga sede social do “Carcará da Vila Maia” (Independente Esporte Clube), onde ali o novo chefe municipal comentou sobre seus objetivos a serem tomados em prol dos santanenses, e prometeu lutar pela garantia de recursos estaduais e federais que viessem para auxiliar na construção de novas obras, independente de suas posições partidárias.

Mesmo assumindo um mandato desafiador, Geovani demonstrou otimismo ainda na primeira semana como “prefeito do povo”, quando compareceu ao seu local de trabalho, alegando posteriormente ter recebido de seu antecessor o prédio do executivo em péssimas condições físicas e de higiene. Diante de tal situação, mandou interditar por 10 dias o prédio da Prefeitura, e autorizou a Procuradoria Municipal a abrir uma auditoria pública para apurar o fato, juntamente com apoio da Câmara de Vereadores e da população santanense.

Ainda no segundo mês de mandato (fevereiro de 1993), conseguiu a garantia de recursos federais através de apoio com o senador José Sarney; aumentou em 40% o reajuste salarial para servidores municipais, discutiu as diretrizes básicas para o desenvolvimento urbanístico, social e econômico do município, através de iniciativas obtidas em convênios com a Sudam e o Fadesp.

No dia 15 de abril corrente, ocorre a 1ª paralisação do funcionalismo público, envolvendo servidores da educação, na qual alegavam terem recebidos informações de que a Prefeitura de Santana reduziria cargos e gratificações devido o município está atravessando uma fase difícil, onde o Executivo enfrentava sérias contradições políticas com o Governo Estadual. Geovani não condenou a atitude de paralisação dos servidores, procurando amenizar o clima que até então ocorria na cidade. Neste mesmo mês (abril), Geovani Borges criticou duramente o resultado do primeiro Censo do IBGE (referente ao ano de 1991) já após a emancipação político do município de Santana, que indicaria que a população urbana da cidade chegara aos 51 mil habitantes, fato que foi desmentido por pessoas que alegaram não terem sido censeadas por aquele instituto de pesquisa. A situação fez com que a Prefeitura de Santana entrasse com uma ação judicial contra o IBGE sob acusação de fraude nas contagens.

Em julho de 1993, a Câmara de Vereadores de Santana aprovou um Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, que propõe sobre a municipalização da saúde local, trazendo recursos diretos do Governo Federal.

Outro fato marcante de seu primeiro ano no Executivo santanense envolveria o prédio da PMS. Em 11 de agosto de 1993, Geovani recebe um mandado Oficial, impetrada pelo então secretario de Estado da Administração (Sead), Janary Nunes Filho, alegando que o prédio onde estava instalada a Prefeitura de Santana (localizado em um galpão, na área portuária) pertencia ao Estado e que o prefeito Geovani tinha o prazo de um mês para desocupar o prédio e devolver ao Governo Estadual.

O ato foi na verdade uma conseqüência das eleições municipais ocorridas em 1992, onde o deputado estadual Jarbas Gato (candidato apoiado pelo então governador do Amapá Comandante Anníbal Barcellos) foi derrotado por Geovani Borges. Mas através de um Projeto do deputado estadual Geraldo Rocha (PSB), determinou a imediata doação do prédio da PMS à administração do mesmo.

Foi quem primeiro discutiu o Plano Diretor para a cidade portuária, procurando melhorar o visual urbanístico das vias públicas; assim como também doou o terreno na entrada da Vila Amazonas para a construção do futuro prédio do Fórum da Comarca de Santana.

Na questão do funcionalismo público, atravessou por dois momentos referentes à reduções administrativas: a primeira foi em março de 1993, quando recebeu a Prefeitura de Santana com mais de 1.100 contratados, sendo que apenas 30% eram do quadro efetivo, obrigando o Executivo Municipal a demitir o restante dos cargos nomeados. A mesma situação repetiu-se em janeiro de 1994, quando precisou dispensar mais de 500 comissionados que haviam sido repostos interinamente aos cargos.

Em abril de 1995, a Câmara de Vereadores de Santana recebeu diversas denúncias relacionadas sob a administração do prefeito Geovani Borges, envolvendo o desvio ilegal de materiais da Prefeitura, levando com isso, a formação de uma comissão de vereadores que decidiram investigar as origens de tais denúncias. O fato repercutiria negativamente sob a gestão de Geovani Borges, levando diversos segmentos da sociedade a organizarem uma histórica manifestação população ocorrida no dia 09 de maio, que percorreu as principais ruas da cidade de Santana, pedindo o imediato afastamento do prefeito Geovani, que naquela ocasião encontrava na Capital Federal (Brasília-DF), tratando de assuntos ligados ao município.

Em agosto de 1995, o prefeito Geovani conseguiu do senador José Sarney o aval político para começar o processo licitatório para a construção do futuro pátio de containeres do Porto de Santana. A referida obra também receberia total apoio da Bancada Federal do Amapá que garantiu a remessa de cerca de US$ 5,2 milhões dólares para sua construção. O pátio de containeres foi publicamente entregue no dia 27 de setembro de 1996, marcando o início da produção (de importação e exportação) portuária no Estado.

Quando entregou o cargo de prefeito para o médico Judas Tadeu Medeiros, em dezembro de 1996, alegou ter feito uma administração “estável às suas condições”, alegando não ter recebido qualquer apoio dos ex-governadores Anníbal Barcellos e João Alberto Capiberibe (mesmo durante a transição governamental de 1994-95). Mas segundo alguns servidores relatam, sua gestão não procurou atender as inúmeras expectativas que a população esperava pela própria desavença política formada pela Prefeitura e o Governo Estadual.

Geovani ainda tentou concorrer novamente ao mesmo cargo municipal nas eleições de 2000, mas acabou ficando em 4º colocado nas urnas (obtendo apenas 19% dos votos apurados).

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