História do Legislativo Santanense (V)

A campanha eleitoral na 5ª legislatura municipal (2005-2008) sofreu diversas mudanças. Uma resolução aprovada em novembro de 2004, pelos Desembargadores do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), passou a “alinhar” demograficamente as cidades brasileiras de acordo com a quantidade limitada de vereadores. Ou seja, haveria agora um número determinado de vereadores para um limite populacional.

Como a cidade de Santana (AP) já chegava à margem de 100 mil habitantes, ficou acertado pelo TSE que ficariam 10 vereadores para representar politicamente o município. Os vereadores eleitos foram:

Luiz Nunes de Melo (PPS)
Diogo de Souza Ramalho (PL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PTB)
Mário Leonardo Veloso Silva (PDT)
Edinardo Tavares de Souza (PL)
Francisco do Carmo Souza de Oliveira (PFL)
Joucier Chaves Pinto (PTdoB)
Nilton Luiz Cabral Tork (PMDB)
José Luiz Nogueira de Souza (PT)
Rubernei Monte do Carmo (PCdoB)

Um fato que se tornou destaque nessa legislatura aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2007, quando, numa sessão tumultuada na Câmara de Vereadores de Santana, o vereador Francisco do Carmo Oliveira (conhecido por “Griti”) teve seu mandato legislativo cassado conforme anunciado pela Mesa Diretora daquela Casa de Leis. Seu cargo é repassado ao suplente Francisco Jeová (PPS), que foi o autor de uma denúncia impetrada no Ministério Público Estadual contra o vereador “Griti”, após constatar uma quantidade alta de ausências do parlamentar em sessões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara de Vereadores de Santana durante o ano de 2006.

Acompanhado de sua advogada Keila Fáscio, Francisco do Carmo “Griti” apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Santana o laudo justificando os principais motivos que lhe levaram a obter o citado número excessivo de faltas durante as sessões semanais da CMS, porém, não foram satisfatórios para a Mesa Legisladora que estava formada pelos vereadores Claudomiro Guedes (Presidente da CMS), Mário Leonardo (PFL) e Diogo Ramalho (sem partido). Após a decisao lida, o vereador denunciado recorre judicialmente da sentença tomada pelo Ministério Público do Amapá. (ver Jornal dos Municípios, edição 418, de 27/02/2007)

Porém, em 09 de março corrente, amparado por uma decisão do Juiz Marco Miranda, da Comarca de Santana, o vereador Francisco do Carmo “Griti” voltou a assumir o cargo legislativo em foi cassado. No entendimento do Juiz Marco Miranda, houve irregularidades no processo que extinguiu o seu mandato.

História do Legislativo Santanense (IV)

A primeira Legislatura Municipal do século XXI foi bastante concorrida (2001-2004). Dos mais de 120 candidatos que concorreram pelas vagas – que acabaram sendo ampliadas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 13 novos vereadores foram eleitos.

No entanto, durante o pleito dos 04 anos, houve duas (02) substituições no legislativo: Em 2002, os vereadores santanenses José Antônio Nogueira e Roseli Corrêa foram eleitos deputado federal e estadual, respectivamente, passando seus cargos para seus suplentes.

Os vereadores eleitos em 05 de outubro de 2000 foram:

Mário Leonardo Veloso (PSD)
José Antônio Nogueira de Souza (PT)
José Antônio Nogueira de Souza (PT)
Josivaldo Santos Abrantes (PSDB)
Diogo de Souza Ramalho (PL)
Roseli de Araújo Correa (PCdoB)
Ranolfo Ferreira Gato Neto (PFL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PSDB)
Odenilson Marques Pereira (PSB)
José Vicente da Silva Marques (PFL)
Paulo Sérgio Lobato Nunes (PL)
Ester de Paula de Araújo (PDT)
Paulo Sérgio da Silva Melo (PFL)
Waldon Chaves dos Santos (PT do B)

- Foram substituídos em 2002:

* Francisco Jeová Sá da Silva (PC do B), substituindo Roseli de Araújo Corrêa, que se elegeu deputada estadual;

* Aroldo de Melo Vasconcelos (PSB), substituindo o professor José Antônio Nogueira de Souza, eleito deputado federal.

História do Legislativo Santanense (III)

Na campanha eleitoral para a 3ª legislatura santanense, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) apresentou um relatório demonstrando a existência de mais de 120 candidatos concorrendo por uma das 13 vagas para vereador, onde cerca de 30 mil eleitores iriam comparecer às urnas no dia 04 de outubro de 1996.

Dois fatores positivos que se registraram naquele ano foram a entrega do prédio fixo do Fórum da Comarca de Santana – ocorrido em junho/1996 – onde ali funcionaria diversos setores do judiciário amapaense, incluindo a 6ª Zona Eleitoral de Santana.

Outro ponto que marcou as eleições de 1996 foi a utilização (pela primeira vez) das urnas eletrônicas implantadas em todo país pela Justiça Eleitoral, que agilizaria na apuração dos votos. Apesar de haver mais de 40 locais de votação no município de Santana, tanto na área urbana como rural, o sistema eletrônico somente serviu para 70% do eleitorado situado na área urbana, em virtude do novo sistema ainda estar sob caráter experimental.

No entanto, o resultado da apuração foi divulgado 03 horas após o encerramento da eleição, quando as urnas espalhadas na cidade foram sendo levadas para o Ginásio de Esportes de Santana, onde logo foram escolhidos os novos vereadores santanenses para cumprir a legislatura de 1997-2000:

Augusto do Socorro da Silva Favacho (PTB)
João Batista Bezerra Nunes (PMDB)
Diogo de Souza Ramalho (PMDB)
José Antônio Nogueira de Souza (PT)
Josivaldo Santos Abrantes (PL)
João Batista Santana Tavares (PDT)
Paulo Sérgio da Silva Melo (PSDB)
Francisco das Chagas Soares Rego (PFL)
Claudomiro de Moraes Guedes (PSDB)
Rainildo da Carmo Elias Aguiar (PDT)
Benedito Afonso Soares de Farias (PSD)
Paulo Sérgio Lobato Nunes (PL)
Izael Cunha Leão (PFL)