13 de Junho (na História de Santana)

Distrito portuário da Igarapé da Fortaleza, em Santana, criado pela Lei Municipal nº 09/89 de 13/06/1989.

1951 – Convidado pela gerência da ICOMI no Amapá, o presidente do Conselho Consultivo do Banco de Crédito da Amazônia (Basa), Dr° Firmo Dutra, percorre o canteiro de obras da mineradora em Santana. 

1958 – O navio “Alvarenga Uaçá”, de propriedade do Governo do Amapá, atraca no porto industrial da ICOMI em Santana, trazendo gêneros alimentícios para abastecer a capital amapaense e as vilas residências da ICOMI. 

1964 – O governador do Amapá General Luiz Mendes recebe em seu gabinete, uma comissão de representantes da Associação de Pastores Evangélicos do Amapá, composta de 04 membros, entre eles, o Pastor Serafim Pires de Souza, da Assembleia de Deus em Santana. Na pauta, trataram das ações realizadas pela instituição na capital e buscaram apoio do Executivo para a futura construção de sua sede pentecostal. 

1965 – Em jogo amistoso realizado no Estádio Municipal de Macapá, o Independente Esporte Clube perde para o Sete de Setembro por 3 x 0. O Juiz da partida foi Raimundo Pessoa Borges. 

1967 – Em visita ao Território do Amapá, o Embaixador americano no Brasil Mr. John Wills Tuthill, acompanhado de sua comitiva, conhecem as instalações da ICOMI em Santana e pernoitam na Vila Amazonas. 

1973 – Morre em Belém (PA), o ex-regatão Mário Cruz, histórico descobridor do minério de manganês no rio Amaparí na década de 1940, deixando a esposa Dona Lúcia, e os filhos Humberto e Marlindo, ambos trabalhavam na imprensa amapaense. 

1974 – Em transmissão inaugural da televisão no Amapá, moradores da Vila Amazonas enviam um comunicado ao Governo do Amapá quanto ao recebimento do sinal televisivo naquela região. 

1985 – O Decreto Municipal n° 230/85-PMM desta data declara de utilidade pública a Associação de Moradores do distrito de Santana e adjacências. 

1988 – A Lei Municipal n° 324/88-PMM desta data, autoriza o Poder Executivo a doar aos novos municípios de Santana e Ferreira Gomes, recém-criados pelo Decreto-lei Federal n° 7.639 de 17 de dezembro de 1987, os bens móveis e imóveis, já existentes nesses novos municípios, e pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Macapá. 

1989 – O Prefeito de Santana Rosemiro Rocha sanciona a Lei Municipal n° 09/89-PMS desta data, criando os distritos de Igarapé do Lago, Ilha de Santana e Igarapé da Fortaleza. No dia seguinte (14), é instalado oficialmente o distrito de Igarapé da Fortaleza. A instalação oficial do distrito de Ilha de Santana ocorre no dia 21 de julho corrente e no dia 07 de julho corrente, é instalado oficialmente o distrito de Igarapé do Lago. 

2001 – Em sessão na Câmara de Vereadores de Santana é instalada a “CPI do Minério”, atendendo a um requerimento ingressado pelo vereador Ranolfo Gato (PTB). 

2009 – Eleita a nova diretoria da Cooperativa de Pescadores de Santana (Copesa), para o quadriênio 2009-2013, sendo constituída por Raimundo Moraes Mendes (presidente), Manoel Raimundo Nascimento (Diretor-administrativo) e João de Deus Rodrigues de Sales (diretor-financeiro).

12 de Junho (na História de Santana)

Governador do então Território Federal do Amapá José Lisboa Freire sendo entrevistado por Hélio Pennafort, em 1973.

1963 – A Divisão de Terras e Colonização do Governo do Amapá vem procedendo estudos de um novo loteamento na Vila Dr.° Maia, para possibilitar a construção de prédios residenciais e novos estabelecimentos comerciais naquela área. Com apoio da ICOMI, a Prefeitura de Macapá também contribui nos trabalhos de abertura de novas ruas e avenidas na Vila Maia, e demarcando áreas para a futura construção de praça de esportes, cemitério, mercado e um banheiro público. (Jornal “Amapá”, edição 1222) 

1973 – Brasília (DF). O Governador do Amapá Comandante José Lisboa Freira assina com o Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN), o convênio para a elaboração do anteprojeto do futuro Porto de Macapá, a ser erguido em Santana, cujas perspectivas se ampliam pelo surgimento de maiores possibilidades, no que se refere à chegada e saída de produtos, sem a necessidade de transbordo, como se vinha fazendo ate então, encarecendo os fretes e em consequência a própria mercadoria. 

1995 – O Dr.° Ricardo José Ferreira assume a titularidade como Juiz da 2ª Vara Criminal da comarca de Santana. 

1997 – Em assembleia geral que contou com a presença do governador João Alberto Capiberibe (PSB), é criada o “Caixa Escolar” da Escola Municipal Padre Fúlvio Giulliano, no bairro Fonte Nova. Na mesma ocasião, é eleita sua primeira diretoria. 

2008 – Brasília (DF). O Ministério das Cidades libera R$ 1,29 milhões de um total previsto de R$ 2,34 milhões para drenagem e pavimentação de ruas e avenidas do município de Santana.

11 de Junho (na História de Santana)

Influência nas políticas para as mulheres amapaenses, a ex-vereadora santanense Ester de Paula nasceu em 11/06/1969.

1964 – Em visita ao Território do Amapá, uma comissão composta de 19 Oficiais da Aeronáutica (ligados ao Programa da Comara), conhecem as instalações do Parque Industrial da ICOMI, em Santana. 

1969 – Nasce em Serra do Navio, Ester de Paula de Araújo, filha de Manoel Gonçalves de Araújo e Ester de Paula Rodrigues de Araújo (esta falecida em 06/05/15). Ester foi vereadora na 4ª legislatura municipal de Santana (janeiro de 2001 a dezembro de 2004).

Formada em Pedagogia pela Unifap, ajudou a fundar a Escola “Orvalho de Hermon”, uma ONG educacional reconhecida nacionalmente pelo próprio Ministério da Educação por desenvolver o lado perspectivo, social e cognitivo na educação infantil. Foi secretária estadual de Políticas públicas para as mulheres na 1ª gestão governamental de Waldez Góes no Estado do Amapá (de janeiro de 2003 a outubro de 2006). 

1973 – O Padre Damião Cordi (do Pime) é nomeado Encarregado da Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora dos Navegantes (na Área Portuária). 

1987 – Fundada a Associação de Moradores da Vila Amazonas (Assvam), possuindo 22 artigos em seu Estatuto. 

1988 – Fundado em Santana, o “Grupo de Mães da Sagrada Família”. 

1989 – Iniciando o Campeonato Amapaense de Futebol daquele ano, no Estádio Augusto Antunes (em Santana), o Independente Esporte Clube vence o Guarany Clube por 3 x 1. 

1994 – Apesar do atraso na divulgação de dados da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, mais de 10.300 crianças menores de cinco anos foram vacinadas nos 27 postos médicos espalhados pelo município, durante a campanha de multivacinação realizada neste dia (11). 

1998 – Uma comissão formada por seis (06) vereadores santanenses visita o canteiro de obras onde a Prefeitura de Santana vem construindo o novo prédio da Câmara Municipal de Santana, às proximidades da Vila Amazonas. Na ocasião, desaprovaram a construção, inclusive se negando a ocupar o prédio. Como o prédio jamais foi utilizado pelos edis, então passou a funcionar como Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Santana, desde então. 

2008 – No Palácio do Setentrião, o Governo do Amapá e a Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), juntamente com a Prefeitura de Santana, assinam uma Carta de Compromisso, para a produção do filme “Tainá 3”, que seria filmado no Amapá. Além do prefeito de Santana Antônio Nogueira, o presidente da AL/AP Jorge Amanajás, o governador Waldez Góes e o produtor do filme, o cineasta Pedro Rovai, também assinaram a carta que viabiliza as condições cinematográficas do filme, que chegava em sua terceira edição. Nesta Carta, a produção teria o apoio logístico, administrativo e operacional dos órgãos estaduais e municipais do Estado do Amapá. O filme ficou orçado em R$ 8 milhões. 

2010 (I) – O governador do Amapá Pedro Paulo Dias reserva o dia para visitar a cidade de Santana e anunciar para o município os investimentos que o Governo do Estado vai injetar na cidade, para onde estão estabelecidos serviços de melhoria da malha viária e sistema de abastecimento de água. Ainda pela manhã, Pedro Paulo concede entrevistas em duas emissoras de radio locais, onde explica das obras empenhadas pelo Governo Estadual. Depois, acompanhado do prefeito Antônio Nogueira e assessores de Governo, percorre várias obras em andamento. Encerrou sua visita em reunião com vereadores na Câmara Municipal, onde tratou de questões políticas. 

2010 (II) – A Prefeitura de Santana, em conjunto com o Governo do Amapá, entrega a certificação de 120 famílias quilombolas residentes na comunidade rural de Nossa Senhora do Desterro (região do Pirativa). 

2013 – Criada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) para acompanhar os desdobramentos das investigações sobre o desabamento do píer flutuante da mineradora Anglo Ferrous, no dia 28/03/13, a Comissão Parlamentar Especial da ALAP, presidida pelo deputado estadual Charles Marques, realiza uma audiência pública, para apresentar o relatório parcial sobre o caso. A audiência acontece no plenário da Câmara de Vereadores de Santana, contando com a presença da população em geral, principalmente familiares das seis (06) vítimas do acidente. 

2014 – O representante comercial Mamede Alles, do Grupo Caramuru, é recebido pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Picanço, onde debatem o interesse do grupo paranaense de se instalar no Amapá. O grupo é um dos principais empreendimentos que atuam no Brasil nos segmentos animal, industrial, produtos de consumo, commodities, biodiesel e logística, presente nos Estados de Goiás, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

O Grupo já dispunha de uma área na Ilha de Santana para atuar no Amapá com o processamento de soja e seus derivados. Ao saber que Governo do Estado trabalharia na implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no município santanense, os investidores se interessaram em conhecer melhor esses investimentos para, também, industrializar e escoar seus produtos ao mercado internacional, por meio da área portuária de Santana e, assim, aproveitar os incentivos fiscais incluídos na referida zona especial de indústria.

10 de Junho (na História de Santana)

Farolete situado na região de Curuá (entre o Estado do Pará e o então Território Federal do Amapá), idêntico ao existente em Santarém (PA), mantido pela ICOMI. Foto de 1963.

1958 – Inauguração dos faroletes de Santarém e Taiá (no Pará), que completariam o balizamento indispensável à utilização da entrada do Canal Norte do Rio Amazonas para grandes navios e cargueiros. 

1985 – A Prefeitura de Macapá e o Governo do Amapá assinam o convênio n.° 066/85, que visa a construção do Centro Comunitário de Igarapé do lago e os serviços de limpeza e conservação daquela vila quilombola. 

1996 – Em jogo amistoso realizado em Belém (PA), o Santana Esporte Clube derrota o time oficial do “Leão Paraense” (Remo) por 6 x 2. No “canário” estavam nesse jogo: Lennon (Regivano), Elteu (Tatá), Willian, Franco e Jairo, Mauro, Kennedy e Fábio, Leles, Maneca e Duda (Coló). 

1999 – A superintendência da Indústria e Comércio de Minérios Ltda (ICOMI) escreve ao Governo do Estado do Amapá, reiterando os termos da carta governamental de 10/03/1999, e acrescentando que “estando extinta a concessão, a ICOMI não pode permanecer na gestão da Estrada de Ferro do Amapá, cabendo agora ao Poder Executivo do Estado assumir os serviços”. Ver 10/03/99. 

2000 – Depois de quase quatro (04) de ausência da vida política, Geovani Borges lança sua pré-candidatura à Prefeitura de Santana, tendo o médico Afonso Ramos na chapa como vice-prefeito. 

2004 – Circula a 2ª edição da revista mensal “Judoca Carcará”, produzida pelo Departamento de Esportes do Independente Esporte Clube (IEC). 

2007 – Inauguração do setor de informática da Associação dos Produtores Rurais de Santana (Aprosan), localizada no distrito da Ilha de Santana. O setor visa atender os produtores rurais e associados, melhorando o desenvolvimento organizacional das atividades da categoria. 

2009 – O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), assina convênio com 09 instituições filantrópicas (ONG’s) santanenses que desenvolvem projetos sociais no município. No total, foram liberados R$ 380,5 mil que beneficiariam 30 pessoas idosas, mais 134 pessoas com deficiência e 664 famílias carentes.

09 de Junho (na História de Santana)

Área de Livre Comércio de Macapá e Santana é discutida pelo senador Randolfe Rodrigues em 09/06/2014.

1964 – O jogador Jurandir Oliveira (ex-atacante do Ypiranga Clube) ingressa na equipe do “Canário Milionário” (Santana Esporte Clube). 

1996 – O presidente do diretório municipal do PDT em Santana, Aroldo Góes, viaja para Brasília (DF), com objetivo de questionar o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com relação às contas da Prefeitura Municipal de Santana nos anos de 1991/92. 

1998 – Uma equipe de professores, coordenada pelo pedagogo Ailson Costa de Oliveira, se reúne na Escola Estadual Augusto Antunes, para definirem uma estratégia que permita colocar em prática um projeto que pretende contar, de forma crítica, a verdadeira história do município de Santana. 

2003 – Através do Decreto Federal n.° 4.730 desta data, a empresa Silnave Navegação S/A fica autorizada a prestar serviços públicos de movimentação e embarque de mercadorias na Estação Aduaneira Interior (EADI), na cidade de Santana (AP). 

2005 – A Companhia Docas de Santana (CDSA) lança seu material de mídia para a divulgação pública do Porto de Santana. O material de mídia apresentado é composto de um (01) vídeo institucional, folders e cartazes. 

2006 – Promulgada a Lei Estadual n.° 022/05-AL desta data, que declara a Associação das Crianças “Meninos de Deus”, como entidade utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá. A entidade funciona no bairro Daniel, em Santana. (Diário Oficial do Amapá, de 09/12/2006, edição 3414) 

2007 – Realizada a “XV Marcha Para Jesus” em Santana, uma caminhada publicada com a participação de quase 20 mil pessoas. Ao final da caminhada, ocorre o show da cantora gospel Gisele Nascimento, na Praça Cívica. 

2014 – O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) se reúne com o Conselho Deliberativo do Sebrae-AP para alertar sobre a possibilidade de prorrogação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) por mais 50 anos.

O Projeto de Lei (PL) 6727/13, que trata sobre a Lei da Informática e que no parágrafo 3º contempla a prorrogação da ALCMS e de outras áreas de livre comércio, foi aprovado na Câmara Federal e devia seguir para o Senado Federal no final do mesmo mês.

O texto da Lei da Informática também contempla a prorrogação do funcionamento de cinco (05) áreas de livre comércio na região Norte até 2050. As cinco áreas são: Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR) e Cruz do Sul (AC). O esforço será redobrado para aprovação no Senado e posterior sanção da presidência.

De acordo com o presidente do Conselho deliberativo do Sebrae, Alfeu Júnior, os empresários farão uma reunião com os demais parlamentares da bancada do Amapá para pedir apoio na aprovação do PL 6727/13.

08 de Junho (na História de Santana)

Feirantes do "Mete a Mão" se reúnem no dia 08/06/2011, com a Prefeitura de Santana buscando acertarem transferência para novo local.

1953 (I) – Rio de Janeiro (RJ). Em reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), é aprovado por unanimidade a concessão de construção de uma ferrovia pela Indústria e Comércio de Minérios Ltda (ICOMI) no Território Federal do Amapá.

Curiosamente, a ferrovia foi a única parte de todo o empreendimento da ICOMI que encontrou algum grau de resistência nas esferas governamentais brasileiras. Um conselheiro do TCU (Silvestre Péricles de Góes Monteiro) alegou – erradamente que a ferrovia em questão cruzaria terras da faixa da segurança nacional (ou seja, a menos de 100km de fronteiras internacionais), o que exigiu que a concessão fosse aprovada pela maioria dos membros do Conselho de Segurança Nacional do TCU. Porém, o conselheiro conseguiu recorrer e acabou marcando uma nova votação no TCU, esta ocorrida em 25/07/1953. 

1953 (II) – Chegam a Macapá, o Sr. Carl Swenson (presidente da empresa Foley Brothers Incorporation), acompanhado do Engenheiro-chefe Sr. Arden Morgan, para procederem aos primeiros dados técnicos para a construção da futura estrada de ferro que ligará as minas manganíferas de Serra do Navio ao porto de embarque de minérios, ora em construção na margem esquerda do Canal do Rio Amazonas. 

1996 – Belém (PA). Em jogo amistoso realizado no Estádio “Mangueirão”, o Santana Esporte Clube perde para o Tuna Luso por 1 x 0. 

1998 – Seguindo determinação da Secretaria Municipal de Obras de Santana, a empresa CNB Engenharia inicia as obras de construção do Terminal Hidroviário do município. (ver nota abaixo)

Nota – De acordo com informações publicadas na imprensa local, a obra nunca chegou a ser concluída, sendo até alvo de inúmeras investigações impetradas pelos Ministérios Público Estadual e Federal devido não haver autorizações legais para o seu prosseguimento técnico. 

2005 – A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, realiza no auditório do Fórum de Santana, uma reunião com os diretores de escolas estaduais e municipais, onde efetua a entrega de um guia escolar para identificar sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O manual é editado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e pelo Ministério da Educação. 

2011 – O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Santana, intermedia um termo de acordo entre a Prefeitura do Município de Santana e a Associação dos Empreendedores de Santana (AVAS), com o objetivo de garantir alocação provisória aos feirantes que ocupavam os boxes da antiga Feira do Mete-a-Mão. Participaram do processo de acordo, o promotor de Justiça Adilson Garcia do Nascimento, como intermediador, o prefeito de Santana, José Antonio Nogueira de Souza, o presidente da Câmara Municipal, Josivaldo Abrantes e, também, o presidente da AVAS, Benedito de Melo Santos. A antiga Feira do Mete-a-Mão, localizada na área portuária, vinha sendo demolida para a construção do Shopping Popular, com capacidade para 22 boxes, a serem ocupados por feirantes escolhidos por meio de licitação. Devido a uma ação da Prefeitura, os vendedores que trabalhavam no local foram retirados.

Na reunião foi decidida a construção, no pátio do antigo galpão que abrigava a Prefeitura Municipal de Santana, na área portuária, dos boxes provisórios para alocar os feirantes pertencentes à Associação. Os vendedores que ganharem a licitação irão para o shopping popular. 

2012 – Lançada a candidatura da ex-deputada federal Marcivânia Flexa (PT) à Prefeitura de Santana, com apoio do então prefeito de Santana Antônio Nogueira, em conjunto com outros cinco partidos (PTN, PTC, PMN, PSB e PCdoB). 

2014 – Agentes de fiscalização comunitária que prestam serviços de segurança na estrada de ferro para a empresa de mineração Zamin Amapá interditam o trilho do trem – no distrito do Coração, no município de Santana – devido ao atraso de dois meses de pagamento. A interdição contou com pneus que foram queimados no trilho.

São 43 agentes de fiscalização da empresa Amajadeus que presta serviço para a mineradora Zamin Amapá, que sucedeu a antiga Anglo Ferrous. Os agentes fiscalizadores exigem que seus serviços sejam respeitados e reivindicam o pagamento salarial em dia.

Segundo eles, estes serviços de fiscalização dos trilhos são prestados desde 2011, para antiga mineradora Anglo Ferrous e agora para então empresa Zamin Amapá. Segundo os agentes, os problemas de atraso de pagamento começou em dezembro de 2013, e agora eles só recebiam com dois meses de salário atrasado.

07 de Junho (na História de Santana)

Padre Ângelo Biraghi em evento na Vila Amazonas, em 1964.

1959 – Em jogo-treino no Estádio Glicério Marques (Macapá), o Santana Esporte Clube vence o Combinado (Trem/Esporte Clube Macapá/Amapá Clube), ficando em 2 x 1, gols feitos por Wlademir e Pedro Bala para o “Canário”, enquanto Guilherme fez o único tento favorecendo o adversário. Na arbitragem: Emanuel Brito (juiz), auxiliado por Augusto e Favela. 

1983 – O Governo do Amapá e a Diocese de Macapá assinam o contrato n° 032/83, para fins de administração, manutenção e funcionamento da Escola Agrícola da Casa da Hospitalidade de Santana. 

1986 – Falece no Hospital São Camilo e São Luís, em Macapá, o Padre Ângelo Biraghi, aos 42 anos, vindo a ser enterrado no Cemitério Municipal de Santana. Nascido em 22/01/1925, na cidade de Concorezzo (Itália). Em 1948, recebe as vestes sacerdotais no Pontifício Instituto de Missões Estrangeiras (PIME). Em 1954, é designado para o Brasil e no ano seguinte desembarca em Macapá, onde presta relevantes serviços religiosos nas cidades de Macapá e Santana, onde levanta dezenas de igrejas e paróquias, se tornando Vigário definitivo de Santana por quase 30 anos. 

1995 – Nomeado o Dr.° Saloé Ferreira da Silva para responder pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana. 

1998 – A Indústria e Comércio de Minérios Ltda. (ICOMI) dispensa 48 funcionários de seu quadro pessoal, já totalizando 200 trabalhadores demitidos desde a paralisação da exploração do minério de manganês em janeiro do corrente ano. 

2000 – Em sessão na Câmara de Vereadores de Santana, o vereador João Bariloche denuncia publicamente a compra de uma lancha pelo então prefeito de Santana Judas Tadeu Medeiros, na qual a embarcação não apresentava qualquer condição de uso (estava sucateada), sendo ainda adquirida pelo valor superfaturado de quase R$ 25 mil. 

2001 – Brasília (DF). O Supremo Tribunal Federal (STF) decide aumentar a área geográfica do município de Santana em pelo menos 50km², que servirá para a expansão urbana local. 

2006 – A Advocacia Geral da União (AGU) no Amapá consegue na Justiça Federal suspender o Decreto Estadual n.° 1008/06 que transferia a posse do Porto de Santana para o Estado do Amapá. O Juiz Federal da 1ª Vara Federal do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, julgou inconstitucional o decreto editado pelo governador do Amapá Waldez Góes e publicado no Diário Oficial do Amapá em 07/04/2006.

A AGU sustentou que a Constituição Federal determina no artigo 21, que compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os portos marítimos, fluviais e lacustres, considerando, com isso, que o patrimônio portuário de Santana pertence à União. O juiz Anselmo Gonçalves disse que o governo amapaense já havia movido outra ação com o mesmo pedido, julgada improcedente pela justiça.